sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Plenária Estadual Esquerda Democrática
Companheiras
e companheiros!
No último domingo, 25 de novembro, a corrente interna do PT Esquerda Democrática realizou plenária estadual para fazer um balanço do processo eleitoral, debater a construção partidária, avaliar as conjunturas estadual e nacional , além da organização da nossa corrente.
O encontro reuniu mais de 400 pessoas de todas as regiões do Estado, no salão da Igreja Pompéia
- Apoio à reeleição do
governador Tarso Genro com uma composição que mantenha a aliança com os
partidos que hoje governam o Rio Grande do Sul: PT – PSB – PCdoB – PDT – PTB –
PPL;
- A Esquerda Democrática vai
apresentar um candidat@ à Presidência do PT/RS para composição de um campo de
alianças internas para debater com profundidade os rumos do partido;
- Incorporar a presença das
mulheres nas composições dos governos municipais e constituir conselhos
municipais das mulheres, secretarias ou coordenadorias municipais de políticas
públicas para as mulheres com compromisso de tod@s prefeit@s e vereador@s da
Esquerda Democrática;
- Incorporar a paridade de
gênero na composição das instâncias de direção do PT e da corrente;
- Incorporar a presença de
jovens nas composições dos governos municipais e constituir conselhos
municipais de juventude e secretarias ou coordenadorias municipais de políticas
públicas para juventude com compromisso de tod@s prefeit@s e vereador@s da
Esquerda Democrática;
- Realização de Plenárias Municipais:Organização da ED
e Como preparar o PT para
paridade de gênero, organização da juventude e igualdade racial;
- O PT precisa colocar para
dentro do partido o apoio real que tem na sociedade, incluir as pessoas;
- Realização de uma Plenária Estadual em março de 2013
para escolha da nova direção estadual; as plenárias municipais irão preparar os
nomes para compor as nossas instâncias;
- Elaboração de documento com
posições internas da Esquerda Democrática em três semanas – coordenado pelos
companheiros Marcelo Danéris e Zelmute Marten;
- Realizar Encontro Estadual
das vereadoras e vereadores da Esquerda Democrática na primeira quinzena de
março de 2013;
- Ampliar campanha de
filiações ao Partido dos Trabalhadores de forma qualificada, consciente e que
contribua efetivamente com a construção do partido;
- Constituir um fórum
permanente de gestores da Esquerda Democrática sob a coordenação da Deputada
Estadual Stela Farias, secretário-geral da ED Zelmute Marten e a companheira
Ivarlete;
Carta às Prefeitas(Vices)e aos Prefeitos(Vices)do Partido d@s Trabalhador@s
Secretaria
de Mulheres
Partido
dos Trabalhadores/RS
CARTA
ÀS PREFEITAS (VICES) E AOS PREFEITOS (VICES)
Partido
dos Trabalhadores
Exercendo
o direito à cidadania as mulheres ampliaram suas conquistas. Estamos em todos
os espaços, em todas as profissões, participando ativamente da vida social,
política e comunitária. Essas conquistas são resultado de luta histórica do
movimento feminista, de vários movimentos de mulheres e de muitas mulheres
engajadas na luta social e na complementação e efetivação de políticas públicas
que contribuem para a construção da democracia no Brasil.
Assim estamos
seguindo rumo ao fortalecimento da autonomia e da cidadania das mulheres. Para
isso, é necessário mantermos as conquistas e avançarmos ainda mais no exercício
dos direitos e das oportunidades geradas por este grandioso esforço de mudar o
Brasil, o Rio Grande e nossos Municípios.
Isso significa
rompermos com todas as formas de opressão, de discriminação de sexo, de
raça/etnia, de orientação sexual, de geração e das pessoas com deficiência.
Acabar com o machismo, racismo, homofobia e lesbofobia, ainda é um grande
desafio d@as noss@as governantes.
Em
2012 as mulheres ampliaram sua participação nas Prefeituras e nas Câmaras de
vereadores em todo país. Precisamos avançar. Para tanto, apresentamos por meio
desta Carta, as orientações que desejamos ver incorporadas por todos os
companheiros e companheiras Prefeitos e Prefeitas, vice-prefeitos e
vice-prefeitas, de nosso Partido nas ações de governo no período 2013/2016:
I.
Organismos de
Políticas para as Mulheres:
· Criar e/ou fortalecer
os Organismos de Políticas para as Mulheres
(Secretarias/Coordenadorias/Assessoria) em espaços de poder e decisão, com
orçamento próprio, estrutura física e recursos humanos que possibilite
elaborar, articular, coordenar e executar políticas públicas para as mulheres;
· Garantir a inserção
das mulheres como sujeitas integrantes do desenvolvimento econômico, incentivando
iniciativas produtivas e geração de renda, capacitação para a gestão de
negócios, qualificação para trabalhadora urbana e rural oportunizando as
condições necessárias (transporte, atendimento infantil...);
· Ampliar a
participação da mulher em todos os espaços de poder garantido efetivamente a
participação das mulheres nas Secretarias Municipais e Cargos de poder na
Prefeitura;
· Garantir previsão
orçamentária suficiente para dar condições de desenvolver programas executáveis
e ações voltadas as questões de gênero.
II.
Autonomia das
Mulheres:
·
Desenvolver, apoiar e disseminar estudos e pesquisas sobre
temáticas de gênero, organizando indicadores e estatísticas municipais e outras
formas necessárias para subsidiar as definições de políticas para as mulheres e
sua participação social;
·
Formular, desenvolver e implementar políticas, programas e
projetos para as mulheres na área do mundo do trabalho, empreendedorismo e
autonomia econômica e financeira das mulheres diretamente ou em parceria com
organismos não governamentais;
·
Promover a socialização do trabalho doméstico e do cuidado
garantindo as mulheres tempo para lazer, estudos e trabalho;
·
Educar para a igualdade garantindo uma educação não sexista,
com programas de formação e capacitação para homens e mulhers;
·
Enfrentar e combater todas as formas de violência contra a
mulher fortalecendo a implementação da Lei Maria da Penha;
·
Garantir que as políticas habitacionais contemplem a
construção de casas com titularidade das mulheres e a regularização fundiária
em nome destas;
·
Garantir acesso a todas as mulheres à assistência social, à
saúde com qualidade, com todas as condições para assegurar os direitos sexuais
e reprodutivos e ainda tratamento especial às doenças características das
mulheres em todas as fases da vida;
·
Implementar mecanismos de proteção e valorização do trabalho
das mulheres atendendo as suas especificidades tais como: garantia de salários
iguais, coibição de todas as formas de assédio moral e sexual;
·
Promover o desenvolvimento de políticas públicas e de
campanhas na sociedade estimulando a construção de valores baseados nos
direitos humanos;
·
Criar e incentivar mecanismos que proíbam a veiculação de
publicidade por quaisquer meios de comunicação que fizerem uso do corpo da
mulher de forma apelativa expondo-a como
objeto e símbolo sexual;
·
Implementar políticas que preservam o meio ambiente e que
garantam qualidade de vida;
·
Garantir a política de transversalidade em todas as áreas
garantindo a política de gênero.
Nós, companheiras da Secretaria
Estadual de Mulheres nos colocamos a disposição para auxiliar na implementação
destes organismos e/ou políticas públicas através do nosso Coletivo Estadual.
Porto
Alegre, 23 de novembro de 2012.
Rejane Muniz de Oliveira - Secretária
rejanemoliveira@gmail.com
(51) 95537159
Maria Emilia Guerreiro
Oliveira – secretária adjunta
emiliaguerreiro@yahoo.com.br
(51) 85931309
emiliaguerreiro@yahoo.com.br
(51) 85931309
Alzira Alberton - Carina Silva - Clara Denise Fernandes - Claudia Prates
Catherine Topper - Edna Regina de Assunção Gomes - Euli Marlene Necca Steffens
Janete De Souza Marques - Luciane Barcellos de Almeida - Maria Celeste Silva
Simone Schäffer - Telassim Lewandowski - Vera Quintana - Yara Regina
Catherine Topper - Edna Regina de Assunção Gomes - Euli Marlene Necca Steffens
Janete De Souza Marques - Luciane Barcellos de Almeida - Maria Celeste Silva
Simone Schäffer - Telassim Lewandowski - Vera Quintana - Yara Regina
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
No próximo ano o Partido dos Trabalhadores realiza o Processo de Eleições Diretas (PED). Método instituído desde 2001, através do qual os filiados elegem seus dirigentes em todo o país, de forma direta e democrática. Com mais de 1,5 milhão de petistas de carteirinha, o PT é o único partido brasileiro que adota esse sistema.Em entrevista ao PT na Câmara,o presidente nacional do partido e deputado estadual Rui Falcão disse que, mais uma vez, o PT sai na frente ao estabelecer, no PED/2013, 50% das vagas de direção às mulheres. “Vamos consagrar nesse PED, a nossa ideia de igualdade de gênero”, orgulha-se Rui Falcão.Outro exemplo da vanguarda petista, adiantou Rui Falcão, diz respeito à cota de 20% para jovens na composição da direção. Essa é mais uma medida estabelecida no estatuto do partido que, segundo o presidente nacional, será respeitada nas eleições internas de 2013. De acordo com o parlamentar, o intuito é renovar o partido.Novidade – Rui Falcão informou que pretende apresentar em dezembro, na reunião do Diretório Nacional, dias 7 e 8 próximos, a proposta de convocação do 5º Congresso para fevereiro de 2014. A novidade é que, segundo ele, as forças políticas do PT poderão apresentar a proposta de tese ao Congresso, já no próprio PED/2013.As novas mudanças na composição dos quadros partidários estão instituídas no estatuto partidário alterado no Congresso nacional do PT de 2010.Expectativa - O presidente do PT disse ainda que pretende fazer um PED que não se concentre nas disputas internas, mas que privilegie “propostas que sirvam para fazer interlocução dentro do partido e com a sociedade”. Ele tem a expectativa de ampliar o número de participação dos filiados.No PED de 2001, explicou, período em que foi instituído esse procedimento, compareceram cerca de 230 mil votantes. Em 2005, com a crise política envolvendo dirigentes do partido, 315.342 filiados foram às urnas eleger a direção. “Foram mais de 300 mil filiados dando resposta àqueles que diziam que o PT ia acabar”, refutou. Em 2009, lembrou, mais de 500 mil filiados compareceram às urnas.“Espero que a gente possa ter ainda mais filiados votando e debatendo ideias no PED 2013. Terminado esse processo, temos aquilo que é a marca do PT: muita diversidade, mas unidade na ação”, concluiu Rui Falcão.Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT, o PED é um exemplo para a política brasileira.“É um método consolidado que fortalece o partido internamente, permite o exercício pleno da democracia e serve de exemplo para todo o país”, disse o líder. De acordo com Tatto, esse processo instituído pelo PT contribui nacionalmente ao debater temas e apresentar propostas que dão rumos ao país.Na avaliação de André Vargas, o PED é um dos fatores de crescimento partidário. “O PT não é um partido de práticas tradicionais. Ele sempre inova na política, permitindo aos filiados e militantes debater, deliberar, influenciar e escolher a sua direção e os rumos políticos do país. E o PED é um processo que contribui com o crescimento do partido e é motivo de orgulho para nós”, disse André Vargas.Em novembro de 2013 o PT realiza a eleição de dirigentes em todos estados e municípios que o partido é constituído.fonte: pt na câmara
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
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