Carta às Prefeitas(Vices)e aos Prefeitos(Vices)do Partido d@s Trabalhador@s

Secretaria de Mulheres

Partido dos Trabalhadores/RS

CARTA ÀS PREFEITAS (VICES) E AOS PREFEITOS (VICES)

Partido dos Trabalhadores

                        Exercendo o direito à cidadania as mulheres ampliaram suas conquistas. Estamos em todos os espaços, em todas as profissões, participando ativamente da vida social, política e comunitária. Essas conquistas são resultado de luta histórica do movimento feminista, de vários movimentos de mulheres e de muitas mulheres engajadas na luta social e na complementação e efetivação de políticas públicas que contribuem para a construção da democracia no Brasil.

Assim estamos seguindo rumo ao fortalecimento da autonomia e da cidadania das mulheres. Para isso, é necessário mantermos as conquistas e avançarmos ainda mais no exercício dos direitos e das oportunidades geradas por este grandioso esforço de mudar o Brasil, o Rio Grande e nossos Municípios.

Isso significa rompermos com todas as formas de opressão, de discriminação de sexo, de raça/etnia, de orientação sexual, de geração e das pessoas com deficiência. Acabar com o machismo, racismo, homofobia e lesbofobia, ainda é um grande desafio d@as noss@as governantes.

                        Em 2012 as mulheres ampliaram sua participação nas Prefeituras e nas Câmaras de vereadores em todo país. Precisamos avançar. Para tanto, apresentamos por meio desta Carta, as orientações que desejamos ver incorporadas por todos os companheiros e companheiras Prefeitos e Prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, de nosso Partido nas ações de governo no período 2013/2016:

I.        Organismos de Políticas para as Mulheres:

·      Criar e/ou fortalecer os Organismos de Políticas para as Mulheres (Secretarias/Coordenadorias/Assessoria) em espaços de poder e decisão, com orçamento próprio, estrutura física e recursos humanos que possibilite elaborar, articular, coordenar e executar políticas públicas para as mulheres;

·      Garantir a inserção das mulheres como sujeitas integrantes do desenvolvimento econômico, incentivando iniciativas produtivas e geração de renda, capacitação para a gestão de negócios, qualificação para trabalhadora urbana e rural oportunizando as condições necessárias (transporte, atendimento infantil...);

·      Ampliar a participação da mulher em todos os espaços de poder garantido efetivamente a participação das mulheres nas Secretarias Municipais e Cargos de poder na Prefeitura;

·      Garantir previsão orçamentária suficiente para dar condições de desenvolver programas executáveis e ações voltadas as questões de gênero.

II.      Autonomia das Mulheres:

·         Desenvolver, apoiar e disseminar estudos e pesquisas sobre temáticas de gênero, organizando indicadores e estatísticas municipais e outras formas necessárias para subsidiar as definições de políticas para as mulheres e sua participação social;

·         Formular, desenvolver e implementar políticas, programas e projetos para as mulheres na área do mundo do trabalho, empreendedorismo e autonomia econômica e financeira das mulheres diretamente ou em parceria com organismos não governamentais;

·         Promover a socialização do trabalho doméstico e do cuidado garantindo as mulheres tempo para lazer, estudos e trabalho;

·         Educar para a igualdade garantindo uma educação não sexista, com programas de formação e capacitação para homens e mulhers;

·         Enfrentar e combater todas as formas de violência contra a mulher fortalecendo a implementação da Lei Maria da Penha;

·         Garantir que as políticas habitacionais contemplem a construção de casas com titularidade das mulheres e a regularização fundiária em nome destas;

·         Garantir acesso a todas as mulheres à assistência social, à saúde com qualidade, com todas as condições para assegurar os direitos sexuais e reprodutivos e ainda tratamento especial às doenças características das mulheres em todas as fases da vida;

·         Implementar mecanismos de proteção e valorização do trabalho das mulheres atendendo as suas especificidades tais como: garantia de salários iguais, coibição de todas as formas de assédio moral e sexual;

·         Promover o desenvolvimento de políticas públicas e de campanhas na sociedade estimulando a construção de valores baseados nos direitos humanos;

·         Criar e incentivar mecanismos que proíbam a veiculação de publicidade por quaisquer meios de comunicação que fizerem uso do corpo da mulher  de forma apelativa expondo-a como objeto e símbolo sexual;

·         Implementar políticas que preservam o meio ambiente e que garantam qualidade de vida;

·         Garantir a política de transversalidade em todas as áreas garantindo a política de gênero. 

            Nós, companheiras da Secretaria Estadual de Mulheres nos colocamos a disposição para auxiliar na implementação destes organismos e/ou políticas públicas através do nosso Coletivo Estadual.

                                                                       Porto Alegre, 23 de novembro de 2012.

Rejane Muniz de Oliveira - Secretária
rejanemoliveira@gmail.com
(51) 95537159

 Maria Emilia Guerreiro Oliveira – secretária adjunta
emiliaguerreiro@yahoo.com.br
(51) 85931309

Alzira Alberton - Carina Silva   - Clara Denise Fernandes - Claudia Prates
Catherine Topper - Edna Regina de Assunção Gomes - Euli Marlene Necca Steffens
Janete De Souza Marques - Luciane Barcellos de Almeida - Maria Celeste Silva
Simone Schäffer - Telassim Lewandowski - Vera Quintana - Yara Regina