terça-feira, 29 de novembro de 2011

Plenária Conjunta

Esquerda Democrática e PT Amplo e Democrático

Neste momento histórico, em que o capitalismo internacional atravessa a sua mais grave crise, o Partido dos Trabalhadores governa o Rio Grande do Sul e o Brasil, forjando exemplos para o mundo na conformação de um novo ciclo de desenvolvimento que combina aceleração do crescimento, inclusão social, equidade de gênero e respeito ao meio ambiente. Este contexto de adversidades globais se origina sob os signos de uma sociedade individualista, midiática e de extremos níveis de financeirização. Para um partido de esquerda e socialista como o PT, faz-se necessária a permanente reflexão e construção de seus rumos, para nós, referenciando seus princípios históricos, compatibilizados com as nossas responsabilidades institucionais. Nesta perspectiva, buscando a atualização constante de nossa agenda de longo prazo, a Esquerda Democrática e o PT Amplo e Democrático iniciam a construção de um processo político de debates, formulações, trabalho conjunto e construção de sínteses para apresentar ao partido e a sociedade. Nosso objetivo não é uma fusão, mas a formação de uma aliança estratégica no âmbito do PT e da Mensagem ao Partido, que permita nosso fortalecimento mútuo com vistas à respostas aos desafios constantes dos espaços institucionais e sociais em que estão inseridos ativamente através de centenas de mulheres e homens que constroem cotidianamente, novos paradigmas para fundação de uma sociedade justa e radicalmente democrática.

Data: 04/12/2011

Horário: 9h às 14h

Local: Ritter Hotel

Pauta:

- Avaliação do momento nacional: Governo e Partido

- Avaliação do momento estadual: Governo e Partido

- Construção Partidária

- Calendário das Forças

- Encaminhamentos


Reiteramos a relevância de sua participação!

Esquerda Democrática

PT Amplo e Democrático

Primavera de 2011

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

CONVOCATÓRIA

Companheiros e Companheiras

Estamos convocando, com direito a voz e voto, todas e todos delegados (as) das chapas inscritas, no dia 18/11/11, ao Encontro Municipal do PTPOA, que será realizado no dia 03 de dezembro (sábado) de 2011, das 9h às 18h, no Ritter Hotel, Largo Vespasiano, 55 (em frente à rodoviária de Porto Alegre).

Neste encontro municipal de delegados, estaremos realizando o debate e a definição da candidatura majoritária, tática eleitoral e política de alianças, diretrizes do programa de governo do PTPOA para as eleições 2012

O nosso encontro municipal terá a seguinte programação:

09h00

Abertura dos trabalhos, instalação do encontro, eleição da mesa e início do credenciamento dos (as) delegados (as) aptos (as) e em dia com a sua contribuição financeira ao PT

09h30

Debate da tática eleitoral e política de alianças

11h30

Votação das Resoluções de tática eleitoral e política de alianças

12h00

Intervalo para almoço

12h00

13h30

Encerramento do Credenciamento dos (as) delegados (as) titulares e início do credenciamento dos (as) delegados (as) suplentes

Encerramento do Credenciamento dos (as) delegados (as)

14h00

Debate das diretrizes do programa de Governo

15h30

Votação das diretrizes do programa de Governo

15h40

Debate da pré-candidatura do PT a prefeito de Porto Alegre

17h00

Eleição do pré-candidato do PT para prefeito de Porto Alegre

A tua participação e militância na organização e mobilização deste encontro municipal é fundamental na construção de um Partido Militante e Socialista.

Com participação popular que é a marca do PT vamos construir nossa vitória em 2012.

Comissão Executiva Municipal do PT-POA

I Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais

De 1 a 3 de dezembro de 2011, em Porto Alegre
Vídeo produzido pela TVE-RS


video

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Cachoeirinha sustentável!

O pré-candidato do PT à Prefeitura de Cachoeirinha, Volnei Borba, assinou a Carta Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis durante o IV Congresso Brasileiro do Municipalismo: as cidades sustentáveis. O documento é proposto pelo Instituto Ethos, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Rede Nossa São Paulo.

Ao assinar a Carta Compromisso, os candidatos estarão de acordo com as ferramentas propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis. Se eleitos, deverão estar dispostos a incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas da cidade, sempre procurando promover a participação da sociedade civil. Além disso, também deverão prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

Para ler a Carta na íntegra, clique aqui.



Articulação de Esquerda Manifesta Apoio a Raul Pont Prefeito de POA

Para conhecimento, resolução aprovada pela maioria dos delegados na Conferência Extraordinária (histórica) da Articulação de Esquerda de Porto Alegre. Raul Pont, Prefeito!

PT: COMPROMISSO COM O POVO DE PORTO ALEGRE

1- O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre iniciou um processo que visa construir o seu protagonismo e a sua participação nas eleições municipais de 2012. Um dos desafios é incidir no debate programático do processo eleitoral de maneira politizada e crítica. O debate não pode ser reduzido a questões meramente administrativas e de gestão, mas deve ser colocado em um contexto de disputa de projetos nas eleições municipais, resgatando o compromisso do PT com a protagonismo cidadão e com a dignidade da população de Porto Alegre.

2- Por sua vez, não é possível construir um programa de governo, articulado com as principais necessidades e demandas da sociedade porto-alegrense, sem realizarmos um diagnóstico desta realidade, o que inclui um balanço dos governos Fogaça-Fortunati, que embora possam ter diferenças no que tange a disponibilidade do governo Fortunatti, de ter algum diálogo com setores populares mobilizados socialmente, não tem conseguido cumprir os compromissos assumidos com os mesmos, já que mantêm em sua base de sustentação política a mesma coalisão de centro-direita que conduziu o Fogaça à prefeitura de Porto Alegre, com partidos como o PPS e PMDB. Esse balanço terá a profundidade e amplitude desejada na mesma proporção em que conseguir envolver a militância partidária, dos movimentos sociais populares e da sociedade.

3- O Governo Fogaça mostrou-se ágil para atender aos interesses dos barões da construção civil, enquanto os investimentos e a manutenção dos serviços públicos cruciais para a maioria da população sofreram uma grande precarização e um sucateamento que afetou a qualidade de vida dos porto-alegrenses. Exemplo disso é a situação da saúde pública de Porto Alegre que vive uma grave crise. Os investimentos são muito abaixo do que determinado pela constituição, muitas unidades básicas estão superlotadas, faltam profissionais e as condições de trabalho e de acolhimento aos usuários são precárias e insuficientes, como foi denunciado pelos servidores em diversas paralisações.

4- Assim, o governo Fogaça foi marcado pelo compromisso com os interesses sociais e econômicos dominantes, do grande empresariado em geral, e das empreiteiras e do setor imobiliário em particular. As alterações pontuais no Plano Diretor da cidade, com anuência da maioria parlamentar, a tentativa de dar início à privatização da orla do Guaíba, a concessão do Araújo Vianna e de áreas públicas à iniciativa privada, são evidências claras dessa subordinação aos interesses do grande empresariado. Infelizmente, o governo Fortunatti em grande medida deu continuidade a essas diretrizes de desenvolvimento e mantendo e alargando a base de sustentação de centro-direita do Fogaça em seu governo.

5- Dessa forma, dentre as consequências desse não afastamento da base de sustentação de Fortunatti da coalizão de Fogaça é a incapacidade de dar conseqüência a compromissos assumidos com os setores populares, que tem lutado incessantemente pela defesa do direito à moradia, à mobilidade urbana e à cidadania de direitos. Exemplo disso são os temas relativos à Copa do Mundo, onde até agora o Governo apensa sinalizou e prospectou ações que beneficiam os setores empresariais, sem apontar soluções e alternativas de inclusão para setores populares que serão negativamente atingidos ou removidos pelas obras da Copa.

6- Outros serviços públicos como educação, saneamento básico, iluminação, conservação das ruas, sofrem com dificuldades semelhantes. A precarização dos serviços público guarda relação direta com a situação imposta aos servidores municipais. O número de funcionários ativos entre 2004 e junho de 2010 teve uma redução de 10 % (de 19.407 para 17.604) enquanto o número de CC’s dobrou (261 para 522). O tratamento dado aos servidores no que se refere à valorização salarial e profissional é aquém do necessário. Ademais, sua política para o funcionalismo aprofunda as diferenças entre as categorias, privilegia alguns setores em detrimento da grande maioria o que tem gerado um descontentamento crescente entre os servidores e que vem se materializando nas paralisações, greves e campanhas pela manutenção e ampliação de direitos.

7- Já o Orçamento Participativo enfrenta um grande esvaziamento, assim como os conselhos de direitos e controle social. No ano de 2010, para se ter uma idéia, das 191 demandas levantadas pelos porto-alegrenses, somente sete foram atendidas. Aliado a essa situação, esse período dos últimos oito anos foi marcado por denúncias de inúmeras irregularidades, relativas ao: lixo urbano, ao desvio de recursos do Pró-Jovem, o desvio de mais de nove milhões de reais através do convênio com o Instituto Sollus, além de outras denuncias que ainda estão sendo apuradas e podem representar o desfalque ainda maior de recursos públicos que deixaram de ser aplicados na melhoria da condição de vida da população.

8- O PT e seus aliados precisam apresentar um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para a cidade que represente para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para a juventude, para as comunidades e os setores populares uma perspectiva de mudanças que necessitam ser concretizadas no acesso e ampliação de direitos e no acúmulo de forças para a luta por transformações mais profundas que caminhem da direção da superação da sociedade capitalista, que forja tantas desigualdades e injustiças em nossas cidades.

9- Assim, pelo seu compromisso histórico com a cidade de Porto Alegre, com os menos favorecidos, com a sustentabilidade socioambiental e com a retomada do desenvolvimento com equidade, com a promoção e ampliação dos direitos sociais e culturais, o PT deve apresentar um programa que retome o desenvolvimento econômico e social da cidade de forma integrada, não subjugando interesses populares ao capital. O PT de Porto Alegre tem a responsabilidade, perante a militância de todo o RS, de apresentar uma candidatura que expresse esse programa.

10- Assim, o Programa a ser apresentado pelo PT e seus aliados no processo eleitoral deve ser construído de forma mais ampla possível e deve ter como ponto de partida o diagnóstico da realidade da cidade, ao mesmo tempo em que estejam sintonizados a com a defesa e fortalecimento dos governos Tarso e Dilma. Contudo, o nosso desafio é fazer essa construção, buscando manter um diálogo e debate qualificado com os demais partidos e candidaturas da base de sustentação dos governos Tarso e Dilma. No entanto, nossa candidatura tem que ser para disputar – na política – um espaço no segundo turno, criando as condições para retomarmos a prefeitura de Porto Alegre. A capital dos gaúchos será referência para todo o estado. O futuro do projeto do PT passa por Porto Alegre. Uma vitória do PT em Porto Alegre selará a vitória com Tarso em 2010, enfraquecendo os setores conservadores.

11- A Articulação de Esquerda foi protagonista, junto com outros setores, da construção da política da candidatura própria para defender o PT e nossos governos, num contexto em que a base aliada já se apresenta dividida com mais de uma candidatura. A decisão política da candidatura própria do PT afirmará o nosso compromisso com a cidade e também contribuirá para o fortalecimento do PT na região metropolitana de Porto Alegre e no conjunto do estado que se espelhará na disputa de projetos que faremos na capital dos gaúchos. Uma candidatura encabeçada pelo PT terá todas as condições de realizar a defesa dos governos Tarso e Dilma em sua plenitude, pois será a candidatura do PT que poderá melhor defender os governos Tarso e Dilma - em todas as pautas - aos olhares do povo porto alegrense e gaúcho.

12- Dessa forma, a Articulação de Esquerda de Porto Alegre, considera que o companheiro Raul Pont, é capaz de melhor sintetizar as conquistas dos governos do PT em Porto Alegre, e capaz de realizar a defesa dos governos Tarso e Dilma, unificar o PT e construir nosso programa de governo com a militância a partir das instâncias do PT. Ao mesmo tempo, conseguirá se diferenciar das demais candidaturas apresentadas ao pleito na capital. Raul é um companheiro testado e com grande reconhecimento da população, sendo notoriamente reconhecido como um dos melhores prefeitos que Porto Alegre já teve.

13- Um candidato deve expressar uma política e, neste momento, quem melhor e mais coerentemente representou e viabilizou a política de uma candidatura do PT foi o companheiro fundador e atual presidente do PTRS Raul Pont. Raul já foi vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre. Possui um enorme respeito e estima do povo de Porto Alegre e tem a densidade eleitoral para nos conduzir ao 2º turno buscando uma vitória política e eleitoral para o PT, ampliando nossa bancada parlamentar. Representa a percepção do povo e de nossa militância de retomada de um processo de democracia participativa verdadeiro na cidade de Porto Alegre. Raul reúne a densidade eleitoral e a estatura política para construirmos alianças programáticas para vencer, como fizemos na recente eleição ao governo do estado e motivará a maior e mais preparada militância construída na história recente da luta de classes em nosso país e que sempre fez a diferença nos grandes embates eleitorais: a extraordinária militância do PT!

Assinam:

1. Adriano de Oliveira

2. Beto Aguiar

3. Daniel Damiani

4. Eleandra Raquel da Silva Koch

5. Halikan Daniel Dias

6. Julio Quadros

7. Marcos Jacoby

8. Maurício Piccin

9. Nasson Sant’Anna

10. Quelen da Silva

11. Reginete Bispo

12. Rodrigo Schley

13. Volnei Piccoloto

14. Guilherme Barbosa

15. Renato Farias dos Santos

16. Ubirajara Carvalho Toledo

17. Claudio Toralelles

18. Cristiano Camara Soares

CANDIDATURA PRÓPRIA COM UNIDADE DO PT E FRENTE POPULAR

A tese da candidatura própria do PT de Porto Alegre é hoje uma realidade vitoriosa. Estivemos junto com o PT municipal, através da sua direção e com a base partidária, desencadeando um processo de debate de conjuntura e diretrizes programáticas que afirmou a necessidade e a legitimidade da candidatura do PT.

Defendemos sempre a unidade partidária, através de um processo de debate e diálogo internos, para construir a nossa candidatura à prefeitura de Porto Alegre de maneira consensual, evitando a realização de prévias.

Neste sentido, o companheiro Raul Pont colocou o seu nome a disposição do Partido para fortalecer a tese da candidatura própria, dando densidade política à tese e para construir a unidade partidária e a busca do consenso, condição para uma campanha vitoriosa.

No início do mês de outubro tivemos um ato a favor da candidatura própria quando a militância do PT, em pleno horário de meio-dia, superlotou o auditório da sede municipal, apontando que o PT não podia abrir mão do seu protagonismo nas eleições 2012. No final de outubro, uma plenária com mais de 800 militantes e simpatizantes do Partido não deixou dúvidas, aclamou e consagrou a tese da candidatura própria.

A base partidária não concorda com o PT ser vice num papel de coadjuvante a exemplo do que já ocorre no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Um Partido que tem a maior bancada na Câmara de Vereadores e as maiores Bancadas Estadual e Federal e uma inserção reconhecida nos diversos movimentos sociais não pode virar as costas para isso. Por isso, entendemos que o Partido não pode abrir mão do seu papel central e protagonista, que construiu quando por 16 anos governou a capital, acumulando ricas e variadas experiências de gestão e participação popular. Através das políticas públicas definidas com o Orçamento Participativo, os conselhos setoriais, os movimentos sociais e de quatro congressos da cidade, construiu resultados importantes na melhoria da qualidade de vida da população e na construção da cidadania. A realização do Fórum Social Mundial, em Porto alegre, é um exemplo emblemático da importância da nossa gestão na cidade para o mundo.

Portanto, a candidatura do PT a Prefeitura de Porto Alegre não é uma invenção de uma cúpula partidária. A tese da candidatura própria é a expressão política e social da militância partidária e da sociedade. Agora, queremos resgatar este acúmulo e construir o futuro da nossa cidade, implementando um programa de governo com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável com democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza.

Por tudo isto, reafirmamos a tese vitoriosa da candidatura própria com unidade partidária e inscrevemos o companheiro Raul Pont como pré-candidato do Partido a Prefeito de Porto Alegre, para a decisão do encontro municipal do PT no dia 3 de dezembro. “A vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais” (Carta a Porto Alegre).

Porto Alegre, 16 de novembro de 2011.

Democracia Socialista, Esquerda Democrática, PT Amplo e Democrático e militantes do PT.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

O dia “D” da reforma política

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto sobre reforma política, elegeu o financiamento público exclusivo como a “joia da coroa”, em benefício da qual ele e seu partido fizeram concessões em outras propostas que estavam na mesa. Relatório, cuja votação, prevista para o início de outubro, acabou adiada, deve ser apreciado na comissão especial da Câmara no próximo dia 9.

Por Maria Inês Nassif para Carta Maior

Leia texto na íntegra clicando aqui

Setorial da Saúde