sexta-feira, 30 de novembro de 2012




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Plenária Estadual Esquerda Democrática




  Companheiras e companheiros!   

No último domingo, 25 de novembro, a corrente interna do PT Esquerda Democrática realizou plenária estadual para fazer um balanço do processo eleitoral, debater a construção partidária, avaliar as conjunturas estadual e nacional , além da organização da nossa corrente.
O encontro reuniu mais de 400 pessoas de todas as regiões do Estado, no salão da Igreja Pompéia em Porto Alegre.

As resoluções aprovadas por unanimidade pelo nosso plenário foram:

- Apoio à reeleição do governador Tarso Genro com uma composição que mantenha a aliança com os partidos que hoje governam o Rio Grande do Sul: PT – PSB – PCdoB – PDT – PTB – PPL;

- A Esquerda Democrática vai apresentar um candidat@ à Presidência do PT/RS para composição de um campo de alianças internas para debater com profundidade os rumos do partido;

- Incorporar a presença das mulheres nas composições dos governos municipais e constituir conselhos municipais das mulheres, secretarias ou coordenadorias municipais de políticas públicas para as mulheres com compromisso de tod@s prefeit@s e vereador@s da Esquerda Democrática;


- Incorporar a paridade de gênero na composição das instâncias de direção do PT e da corrente;

- Incorporar a presença de jovens nas composições dos governos municipais e constituir conselhos municipais de juventude e secretarias ou coordenadorias municipais de políticas públicas para juventude com compromisso de tod@s prefeit@s e vereador@s da Esquerda Democrática;

- Realização de Plenárias Municipais:Organização da ED e  Como preparar o PT para paridade de gênero, organização da juventude e igualdade racial;

- O PT precisa colocar para dentro do partido o apoio real que tem na sociedade, incluir as pessoas;

- Realização de uma Plenária Estadual em março de 2013 para escolha da nova direção estadual; as plenárias municipais irão preparar os nomes para compor as nossas instâncias;
  
- Elaboração de documento com posições internas da Esquerda Democrática em três semanas – coordenado pelos companheiros Marcelo Danéris e Zelmute Marten;

- Realizar Encontro Estadual das vereadoras e vereadores da Esquerda Democrática na primeira quinzena de março de 2013;

- Ampliar campanha de filiações ao Partido dos Trabalhadores de forma qualificada, consciente e que contribua efetivamente com a construção do partido;

- Constituir um fórum permanente de gestores da Esquerda Democrática sob a coordenação da Deputada Estadual Stela Farias, secretário-geral da ED Zelmute Marten e a companheira Ivarlete;

Carta às Prefeitas(Vices)e aos Prefeitos(Vices)do Partido d@s Trabalhador@s


Secretaria de Mulheres
Partido dos Trabalhadores/RS

CARTA ÀS PREFEITAS (VICES) E AOS PREFEITOS (VICES)
Partido dos Trabalhadores

                        Exercendo o direito à cidadania as mulheres ampliaram suas conquistas. Estamos em todos os espaços, em todas as profissões, participando ativamente da vida social, política e comunitária. Essas conquistas são resultado de luta histórica do movimento feminista, de vários movimentos de mulheres e de muitas mulheres engajadas na luta social e na complementação e efetivação de políticas públicas que contribuem para a construção da democracia no Brasil.
Assim estamos seguindo rumo ao fortalecimento da autonomia e da cidadania das mulheres. Para isso, é necessário mantermos as conquistas e avançarmos ainda mais no exercício dos direitos e das oportunidades geradas por este grandioso esforço de mudar o Brasil, o Rio Grande e nossos Municípios.
Isso significa rompermos com todas as formas de opressão, de discriminação de sexo, de raça/etnia, de orientação sexual, de geração e das pessoas com deficiência. Acabar com o machismo, racismo, homofobia e lesbofobia, ainda é um grande desafio d@as noss@as governantes.
                        Em 2012 as mulheres ampliaram sua participação nas Prefeituras e nas Câmaras de vereadores em todo país. Precisamos avançar. Para tanto, apresentamos por meio desta Carta, as orientações que desejamos ver incorporadas por todos os companheiros e companheiras Prefeitos e Prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, de nosso Partido nas ações de governo no período 2013/2016:
I.        Organismos de Políticas para as Mulheres:
·      Criar e/ou fortalecer os Organismos de Políticas para as Mulheres (Secretarias/Coordenadorias/Assessoria) em espaços de poder e decisão, com orçamento próprio, estrutura física e recursos humanos que possibilite elaborar, articular, coordenar e executar políticas públicas para as mulheres;
·      Garantir a inserção das mulheres como sujeitas integrantes do desenvolvimento econômico, incentivando iniciativas produtivas e geração de renda, capacitação para a gestão de negócios, qualificação para trabalhadora urbana e rural oportunizando as condições necessárias (transporte, atendimento infantil...);
·      Ampliar a participação da mulher em todos os espaços de poder garantido efetivamente a participação das mulheres nas Secretarias Municipais e Cargos de poder na Prefeitura;
·      Garantir previsão orçamentária suficiente para dar condições de desenvolver programas executáveis e ações voltadas as questões de gênero.

II.      Autonomia das Mulheres:
·         Desenvolver, apoiar e disseminar estudos e pesquisas sobre temáticas de gênero, organizando indicadores e estatísticas municipais e outras formas necessárias para subsidiar as definições de políticas para as mulheres e sua participação social;
·         Formular, desenvolver e implementar políticas, programas e projetos para as mulheres na área do mundo do trabalho, empreendedorismo e autonomia econômica e financeira das mulheres diretamente ou em parceria com organismos não governamentais;
·         Promover a socialização do trabalho doméstico e do cuidado garantindo as mulheres tempo para lazer, estudos e trabalho;
·         Educar para a igualdade garantindo uma educação não sexista, com programas de formação e capacitação para homens e mulhers;
·         Enfrentar e combater todas as formas de violência contra a mulher fortalecendo a implementação da Lei Maria da Penha;
·         Garantir que as políticas habitacionais contemplem a construção de casas com titularidade das mulheres e a regularização fundiária em nome destas;
·         Garantir acesso a todas as mulheres à assistência social, à saúde com qualidade, com todas as condições para assegurar os direitos sexuais e reprodutivos e ainda tratamento especial às doenças características das mulheres em todas as fases da vida;
·         Implementar mecanismos de proteção e valorização do trabalho das mulheres atendendo as suas especificidades tais como: garantia de salários iguais, coibição de todas as formas de assédio moral e sexual;
·         Promover o desenvolvimento de políticas públicas e de campanhas na sociedade estimulando a construção de valores baseados nos direitos humanos;
·         Criar e incentivar mecanismos que proíbam a veiculação de publicidade por quaisquer meios de comunicação que fizerem uso do corpo da mulher  de forma apelativa expondo-a como objeto e símbolo sexual;
·         Implementar políticas que preservam o meio ambiente e que garantam qualidade de vida;
·         Garantir a política de transversalidade em todas as áreas garantindo a política de gênero. 

            Nós, companheiras da Secretaria Estadual de Mulheres nos colocamos a disposição para auxiliar na implementação destes organismos e/ou políticas públicas através do nosso Coletivo Estadual.
                                                                       Porto Alegre, 23 de novembro de 2012.


Rejane Muniz de Oliveira - Secretária
rejanemoliveira@gmail.com
(51) 95537159
 Maria Emilia Guerreiro Oliveira – secretária adjunta
emiliaguerreiro@yahoo.com.br
(51) 85931309
Alzira Alberton - Carina Silva   - Clara Denise Fernandes - Claudia Prates
Catherine Topper - Edna Regina de Assunção Gomes - Euli Marlene Necca Steffens
Janete De Souza Marques - Luciane Barcellos de Almeida - Maria Celeste Silva
Simone Schäffer - Telassim Lewandowski - Vera Quintana - Yara Regina


quinta-feira, 29 de novembro de 2012


 
No próximo ano o Partido dos Trabalhadores realiza o Processo de Eleições Diretas (PED). Método instituído desde 2001, através do qual os filiados elegem seus dirigentes em todo o país, de forma direta e democrática. Com mais de 1,5 milhão de petistas de carteirinha, o PT é o único partido brasileiro que adota esse sistema.
Em entrevista ao PT na Câmara,o presidente nacional do partido e deputado estadual Rui Falcão disse que, mais uma vez, o PT sai na frente ao estabelecer, no PED/2013, 50% das vagas de direção às mulheres. “Vamos consagrar nesse PED, a nossa ideia de igualdade de gênero”, orgulha-se Rui Falcão.
Outro exemplo da vanguarda petista, adiantou Rui Falcão, diz respeito à cota de 20% para jovens na composição da direção. Essa é mais uma medida estabelecida no estatuto do partido que, segundo o presidente nacional, será respeitada nas eleições internas de 2013. De acordo com o parlamentar, o intuito é renovar o partido.
Novidade – Rui Falcão informou que pretende apresentar em dezembro, na reunião do Diretório Nacional, dias 7 e 8 próximos, a proposta de convocação do 5º Congresso para fevereiro de 2014. A novidade é que, segundo ele, as forças políticas do PT poderão apresentar a proposta de tese ao Congresso, já no próprio PED/2013.
As novas mudanças na composição dos quadros partidários estão instituídas no estatuto partidário alterado no Congresso nacional do PT de 2010.
Expectativa - O presidente do PT disse ainda que pretende fazer um PED que não se concentre nas disputas internas, mas que privilegie “propostas que sirvam para fazer interlocução dentro do partido e com a sociedade”. Ele tem a expectativa de ampliar o número de participação dos filiados.
No PED de 2001, explicou, período em que foi instituído esse procedimento, compareceram cerca de 230 mil votantes. Em 2005, com a crise política envolvendo dirigentes do partido, 315.342 filiados foram às urnas eleger a direção. “Foram mais de 300 mil filiados dando resposta àqueles que diziam que o PT ia acabar”, refutou. Em 2009, lembrou, mais de 500 mil filiados compareceram às urnas.
“Espero que a gente possa ter ainda mais filiados votando e debatendo ideias no PED 2013. Terminado esse processo, temos aquilo que é a marca do PT: muita diversidade, mas unidade na ação”, concluiu Rui Falcão.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT, o PED é um exemplo para a política brasileira.
“É um método consolidado que fortalece o partido internamente, permite o exercício pleno da democracia e serve de exemplo para todo o país”, disse o líder. De acordo com Tatto, esse processo instituído pelo PT contribui nacionalmente ao debater temas e apresentar propostas que dão rumos ao país.
Na avaliação de André Vargas, o PED é um dos fatores de crescimento partidário. “O PT não é um partido de práticas tradicionais. Ele sempre inova na política, permitindo aos filiados e militantes debater, deliberar, influenciar e escolher a sua direção e os rumos políticos do país. E o PED é um processo que contribui com o crescimento do partido e é motivo de orgulho para nós”, disse André Vargas.
Em novembro de 2013 o PT realiza a eleição de dirigentes em todos estados e municípios que o partido é constituído.
 
fonte: pt na câmara