A sociedade vem sofrendo grandes e profundas transformações, essas mudanças se caracterizam nos modos de vida, nos saberes e fazeres populares, na elaboração e formulação de conceitos nos espaços de conhecimentos, nas interações com as novas tecnologias, no protagonismos dos movimentos culturais, enfim, num multiculturalismo com um amplo e diverso contexto de significações e abordagens.
A esse multiculturalismo, perpassa a construção das identidades coletivas e individuais, da garantia de contextos, da salvaguarda da memória, da exemplificação da estética, da ética, do simbólico, do resignificado, da cidadania cultural, das associações e dissociações, da economia da cultura, e de outros processos que constituem e instituem, ou deveriam instituir nossa política, e principalmente nossa intervenção cultural.
Assim a cultura, se apresenta como um desafio contemporâneo a nossa sociedade, a um anseio que ultrapassa o sentido de lazer e de entretenimento, mas de auto-afirmação, de espaço de educação não formal, de reafirmar a pluralidade de pensamentos e opções, de garantir difusão e fruição da nossa produção de bens culturais, do nosso registro de testamento e testemunho da sociedade, tornando-os um ser mais crítico e atuante, forma esta, expressada das mais diversas linguagens construindo assim, um discurso acerca de nossas tipologias e concepções culturais.
Esses desafios nos fazem pensar a dimensão das atividades humanas, e nos remetem a prospectar novas possibilidades que incidam efetivamente na construção de políticas públicas para a cultura, assim como vem acontecendo no processo cultural brasileiro nos últimos oito anos do Presidente Lula, esperamos que o Governo Dilma de continuidade a estes avanços, na consolidação do vale-cultura, no fortalecimento das instituições, das oportunidades de fruição e de acessibilidade das mais diversas linguagens, na criação de mecanismos de observações sobre dados estatísticos e econômicos, na geração de emprego e renda.
No RS, o momento é propício ao debate cultural, depois de anos de sucateamento por governos neoliberais, o estado que tem o menor orçamento da cultura do país com apenas 0,07%, problemas estruturais e de pessoal nas instituições culturais, e um baixo índice de envolvimento nas temáticas das linguagens artísticas pelo interior do estado, volta a repensar seu papel na sociedade como elemento fundamental para o estado crescer, trazendo debates e uma conferência que unem comunidade, ativistas, intelectuais, produtores e gestores para concertação de alternativas para a difusão cultural.
Nós da Esquerda Democrática, acreditamos que este é um momento de atuar nessa cruzada cultural em prol do desenvolvimento de políticas para as mais diversas linguagens, enfatizando novas visões e encaminhamentos que propiciem a emancipação dos indivíduos, mas que ao mesmo tempo compreenda a dimensão artística, a cidadania e a economia, como uma tridimensionalidade que oriente nossas ações.
A Esquerda Democrática, enquanto corrente que dialoga com a participação coletiva, e que têm em seus bojos, retratos de um debate amadurecido, precisa incorporar a importância da participação também de seus gestores, na afirmação da institucionalização desse processo de pertencimento e de reconhecimento no outro, de que seus saberes e fazeres são acima de tudo, a expressão dos aprendizados acumulados de seus antepassados, e também a intervenção da contemporaneidade, formando-o assim, um ser único, atuante, diverso e singular, que se expressa e representa um modo de saber e de fazer as coisas, ou seja, uma manifestação cultural que simboliza os valores e costumes de nossas sociedades.
É Necessário Avançar na Cultura!
Há muitos debates a serem construídos e desconstruídos na cultura, e também nas temáticas e opções a serem assumidas enquanto política pública de nossas gestões frente ao desenvolvimento social, crítico e cultural de nossas comunidades. Um avanço que permeie a cultura como um eixo multidisciplinar, abrangendo novas formas de linguagens, sendo estas, fazeres e tramas culturais das quais se conjectura, descentralizar ações culturais e fruir o acesso a produção e produtos artísticos, enfatizando o artista local, como referência de trabalho, que se forja da experiência cotidiana e do protagonismo de sua ação perante meio, criando, inovando e produzindo novas abordagens e significações, do seu eu e do outro, no encontro do nós, da comunidade, e de seu reflexo perante sua constituição.
Capitalizar e formalizar este processo de identificação é fortalecer a experiência de turismo cultural, que induz fluxo de pessoas, apropriação de ambientes, reconhecimentos e pertencimentos destes saberes perpassados por técnicas, pela oralidade, pela repetição, ou seja, das mais diversas formas de conhecimentos. Tudo isso é formação, é aprendizado, é investimento, um fortalecimento de uma cultura popular, de um segmento, de uma observância de perspectiva de análise de grupos e subgrupos étnicos, sociais e culturais.
Uma cultura popular, e uma contra cultura popular, capaz de trazer processos de emancipação, mas que traga novas formas de representação, que inclua principalmente os grupos invisibilizados e os jovens como protagonistas deste processo, valorizando seus artesanatos, suas organizações, suas características, suas linguagens, seus ambientes... Enfim, uma multidisciplinaridade como eixo fundamental de uma cultura tridimensional, como a estética/simbólica, a economia e a cidadania cultural.
Na gestão pública, estão imbricados também todos estes desafios, desafios que precisam de uma ampliação de orçamento, de destinação de verbas em editais públicos, de concurso público específicos para determinadas áreas na garantia de execução de políticas culturais cada vez mais eficientes, como o fortalecimento do conselho estadual de cultura, e processos de intercâmbios culturais que permitam trocas e difusões de olhares sobre as realidades.
Enfim, pensar a cultura dialógica, envolta no cotidiano das pessoas, nas exemplificações dos modos de produção, na emancipação de indivíduos, na geração de trabalho e renda como formadora da cidadania, na estética artísticas que simboliza e ressignifica essências de pensamentos, de emoções, e de historicidade. Uma historicidade que tem espaço, e que nesse espaço, pode incorrer a cidade como grande expositor dessa representação, dessa museografia diversa e multifacetada que somente o processo cultural pode nos incidir e provocar.
A Política Cultural é a atuação do poder público que se baseia em intervenções, princípios e expressões administrativas e orçamentárias. Esta política converge com o que é entendido de uma prática estratégica na qual os cidadãos, através de atividades culturais e artísticas, possam desenvolver o gosto e a possibilidade de interagir com este segmento.
Os objetivos de cada governo com Política Cultural têm de ser amplos, pelo fato de ser uma ação voltada para todos, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, e não apenas para alguns estratos sociais. Assim sendo, cada segmento partidário acaba sendo parcial aos seus princípios, desta forma configurando diversas interpretações para esta prática.
Geralmente a Política Cultural é apresentada sob a égide ideológica do poder político vigente. Entretanto, a política cultural também pode ser fomentada a partir de um conjunto de intervenções dos agentes do campo cultural que tem em suas ações convicções de desenvolvimento da área. Através destas ações mobilizam as esferas políticas e sociais promovendo a transformação dos paradigmas inicialmente propostos pelos governos.
A intervenção no desenvolvimento do setor através de políticas estabelecidas pode se realizar de diferentes maneiras, entre as mais conhecidas estão:
Políticas de Desenvolvimento do Mercado Cultural – pode traduzir-se em apoio aos setores de produção, distribuição e consumo de cultura. Exemplos dessa ação pode ser o financiamento ao audiovisual, distribuição de livros e facilitação de acesso aos espetáculos teatrais e musicais.
Incentivos Fiscais – pode ser compreendido de duas maneiras, a primeira seria o apoio e redução fiscal aos produtores e distribuidores e a segunda maneira, hoje a mais conhecida, que são os incentivos de dedução fiscal às empresas que aportam recursos em projetos culturais, aporte este que pode ser deduzido de seus impostos devidos.
Mercado Independente – propor facilidades e incentivos aos setores que não se enquadram exatamente no mercado e que buscam formas alternativas de auto-sustentabilidade (folclore, cultura popular e alternativa).
Institucionais – entidades governamentais ou não, que dependem exclusivamente de ações de seus gestores públicos ou privados.
Todos estes mecanismos de atuação da política cultural aqui apresentado podem ser realizados de diversas maneiras de acordo com a ordem estabelecida. Mas isto será assunto de outro artigo.
Neste primeiro momento proponho aqui iniciar o debate sobre as práticas de políticas que se podem traduzir nos seguintes verbetes: Acesso, descentralização, Capital Cultural, Contracultura, Cultura Dominante, Cultura Popular, Globalização Cultural, Incentivo Cultural, Produto Cultural além de outros pontos que norteiam o nosso setor.
Está lançado o espaço, que, com sua colaboração, se propõe a construir um espaço de conhecimento e debate, para que em um futuro próximo seja possível realizar na práxis uma política cultural de acesso universal.
Por uma cultura de esquerda, que queremos construir este caminho de lutas, e buscar novas perspectivas de olhar o mundo.
Setorial da Cultura da ED
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