sexta-feira, 22 de julho de 2011

Política e opinião na crise global

A crise da zona do euro, combinada com a radicalização da crise americana, põe a nu tudo que os liberais e os neoliberais construíram como “saídas” ou “reformas”, para a economia mundial, depois da queda do chamado socialismo real.

A devastação dos direitos sociais, as “petroguerras”, apelidadas -desde o enforcamento de Sadam- como ocupações em defesa da democracia, a continuidade ou estratificação da pobreza em vastas regiões do globo, a destruição dos direitos sociais na Europa, supostamente para promover a “recuperação” da economia, não tem gerado na esquerda européia mais do que perplexidades, combinadas com reações fragmentárias. A ausência de proposições alternativas, capazes de mobilizar os protestos de indignação para, com exceção da Itália, vencer os processos eleitorais em curso, só aprofunda o sentido da crise.

Artigo publicado pelo governador Tarso Genro no Sul 21.
Leia texto na íntegra aqui.

A Esquerda Democrática e a questão ambiental

Por um Coletivo Ambientalista na ED

Minha resposta ao Documento do Companheiro Koutzi é propor a organização e estruturação de nossa militância, de forma a coerentemente constituirmos um coletivo de esquerda para intervir na sociedade brasileira, por dentro do PT, para daí podermos recuperar a companhia do companheiro, pois creio que seja esta a questão levantada por ele, a qual temos a obrigação de responder, não apenas teoricamente, mas também na prática.

Uma Questão de Coerência
Uma corrente política de esquerda tem que possuir em suas bases programáticas aqueles elementos que representem à construção que a humanidade vem produzindo desde o Manifesto Comunista, pelos trabalhadores organizados na luta por uma sociedade socialista.

Porém nestes mais de 100 anos, não só o capitalismo, mas também os países do bloco socialista colocaram a questão do desenvolvimento econômico e da geração de riquezas acima de qualquer coisa, a única diferença foi na discussão sobre o grau de distribuição de parcela desta riqueza.

Para defenderem isto, consolidaram o pensamento do produtivismo, onde para cada novo indivíduo que a sociedade gera, se faz necessária a produção da respectiva riqueza para que o mesmo se mantenha, pois para que este seja pleno, deverá quando adulto entrar no mercado de trabalho, para que ele tenha acesso a tal possibilidade, a infra-estrutura a ser gerada pela sociedade demandará recursos financeiros e naturais, gerando riquezas indiretas, ou seja, mais postos de trabalho gerando uma espiral infindável de ações, resultando que o crescimento passa a ser uma necessidade sistêmica e não mais uma decorrência de disponibilidade da natureza e nem mesmo uma necessidade social.

Para produzirmos cada vez mais, precisamos aumentar a demanda também, pois nesta lógica se produzirmos bens de longa duração, não teremos o consumo e, portanto não teremos o consumo, sem a geração de emprego e da renda respectiva, para tal a sociedade teve que alterar aspectos culturais, entendida a cultura, como os hábitos do dia-a-dia, estes foram se transformando dentro desta lógica, forjando a criação de um ser, dito humano, que se estruturado sob a concepção de que tudo se produz-consume-descarta, fazendo gerar uma prática insustentável amplamente absorvida na cultura predominante.

Desta forma um Programa de Esquerda tem que dar uma resposta à questão do Modelo de Desenvolvimento que queremos, não só do ponto de vista sócio-econômico, mas também humano e ambiental, por isso entendemos que a criação de um Coletivo Ambientalista dentro da ED como sendo uma proposta vital, para darmos coerência as nossas propostas políticas.

O Momento Político
As várias crises econômicas que rotineiramente enfrentamos, além de demonstrar claramente a farsa das chamadas leis do mercado, pois o mercado é regulado pela ação de quem o domina e não, como eles anunciam, como se ele fosse um ente acima de todos, deve também levar a uma reflexão sobre o modo de produção, mas mais especificamente sobre o que produzimos e como.

A tal visão desenvolvimentista levou-nos produzir pela necessidade de geração de riquezas, independentemente de qual a função social do que foi produzido. Pelo atual sistema econômico, tanto faz produzirmos remédios e alimentos, como cigarros e gomas de mascar, aliás, como os cigarros possuem uma tributação maior, para o Estado, o melhor seria aumentar a produção de cigarros do que outros gêneros mais importantes para a espécie humana, mas que gerem mais impostos. Um real (R$1,00) comercializado de qualquer produto é computado igualmente no tão importante indicador Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, se todos os brasileiros fumarem mais, mais facilmente o país atingirá o tão sonhado 4% de crescimento do PIB, ainda mais, pois gerará mais doença e com isto gerará mais PIB ainda, com a produção de remédios, com o atendimento médico, não importando se as filas para o atendimento para doenças de veiculação hídrica e a falta de saneamento se agravam (até parece que já vimos isto em algum lugar do mundo).

Qualquer pequena crise e todos os grandes investimentos que os senhores donos do capital iriam realizar, com a geração de muitos empregos se vão pelos ares, mas estes investimentos só se tornam realidade se houver mais consumo, e um consumo que cresça não somente no mesmo nível que o crescimento da população, pois o PIB tem que crescer acima do crescimento populacional, dentro desta lógica, somente aumentando a produção de bens que não durem, pois além de consumirmos mais, temos obrigatoriamente que descartarmos mais, para garantirmos que a economia circule e cresça.

Os momentos de crise podem ser um bons momentos para pensarmos quantas coisas passamos a não comprar e que não nos fazem a mínima falta.

Por que o modelo econômico nos leva a produzir e descartar, se ele é para desenvolver visando o conforto da humanidade e não simplesmente o lucro fácil, deveríamos ter um modelo onde àquilo que já atingimos de conforto deva ser mantido e não trocado a cada ano ou mesmo semestre, fazermos os chamados up-grades, ou melhorias, hoje quantas carcaças de computadores são colocadas no lixo por que o encaixe de um detalhe não permite a atualização dos mesmos, até mesmo os softwares, que antes se conversavam entre si, agora a cada novo modelo temos dificuldades crescentes, mesmo para softwares de um mesmo fabricante.

Temos que repensar, a humanidade não precisa parar, mas tem que se especializar na transformação de uma sociedade insustentável para uma cada vez mais sustentável.

Qual o nosso papel nesta história?
Criarmos dentro do PT um amplo debate e propiciarmos que ele atinja as nossas administrações, pois através delas podemos agir sobre uma comunidade muito grande, possibilitando a reflexão sobre os hábitos de consumo, sobre a estrutura social de nossa sociedade, onde através de projetos de economia solidária, ambientalmente adequadas, podemos fortalecer pólos de desenvolvimento sustentável.

Qual o histórico que temos que carregar.
O PT historicamente teve uma militância forte na área ambiental, mas no início até atuava em Associações, depois a prática equivocada de tentar ganhar espaço político, sem propostas coerentes, mas apenas para o desenvolvimento do ego de poucos Petistas, levou o PT a não ser reconhecido como uma alternativa política, pois nossos militantes em pouco realmente contribuíam para a construção do movimento e sempre que possível puxavam o tapete dos próprios companheiros, para poderem provar o quanto estavam mais certos do que o companheiro ao lado, mas isto não é exclusividade do movimento ambientalista.

Nas décadas de 90 e nesta, a participação em Prefeituras, Estados e no Governo Federal nos distanciou mais ainda de nossa base de apoio, sendo que muitos passaram apenas a pensar nelas na hora de pensar o orçamento e como poderiam vir a beneficiá-las, para depois poder garantir o retorno político, mas jamais preocupado com a construção do movimento de suas propostas e de suas lutas.

Como nos Articularmos?
Dentro da ED podemos estruturar nossas propostas, para atuarmos junto à sociedade, ou seja, não se trata de criarmos mais uma entidade ambientalista para os nossos amigos, mas sim termos a consciência de que a luta social se dá através de Associações, sejam elas municipais, de bairro, ou mesmo regionais ou estaduais. Mas o mais importante é a construção do movimento onde devemos atuar com nossas idéias de construção de uma sociedade socialista, justa e sustentável, mas a primeira mudança que devemos nos propor é a mudança da forma como fazemos a política, articular não significa impor, significa ter posição, mas saber abrir mão para a construção em conjunto com um coletivo, que represente uma parcela da mudança que tanto queremos construir, mas que sozinhos, não construiremos nada.

Temos que discutir nossas propostas, agirmos socialmente por elas, mas não nos isolarmos sabendo fazer o debate junto àqueles que dizemos que queremos representar e para o quais dizemos que estamos construindo uma nova Sociedade.

Para iniciarmos creio que uma simples mensagem eletrônica para um endereço que centralize os contatos e poderemos ter uma rede da ED em todo o estado de ambientalista, depois é só serem lançados os textos e as pautas para a discussão, quem sabe em menos de um semestre realizemos nossa Plenária para apreciarmos textos e tirarmos um Plano de Ação.

Colegas da Sindical, do Movimento Comunitário e demais movimentos, movimentê-mo-nos então!

Darci Campani
Esquerda Democrática

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Redes sociais modificam as relações humanas, formas de informar e criam novos hábitos

A mídia digital em geral ainda é muito influenciada pela mídia tradicional, mas o contrário ocorre com cada vez mais frequência, assim como a credibilidade das informações via blogs e redes sociais aumentam e consolidam um novo formato de busca pela i...nformação.

As redes sociais já são uma revolução vitoriosa, e o desafio agora é fazer o uso delas para a democratização da comunicação comunitária, de uma maneira que não sejam criados novos monopólios, agora de mídia digital.

A geração dos anos 60 teve que se moldar as novidades, a dos anos 90 cresceu junto com a internet e a que tem hoje cinco anos já nasceu conectada, e vem com um "DNA Digital” integrado. Estas mudanças de comportamento também se refletem no relacionamento das pessoas, seja via movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e até mesmo com as marcas comerciais.

É o próprio internauta quem coloca e capta as notícias e compartilha as informações nas redes sociais, seja para divulgar, protestar ou criticar sem a necessidade de intermediação da mídia tradicional. Este movimento vem desestabilizando a indústria do diploma universitário de jornalista, de forma irremediável e leva em rodo também os sindicatos. Urge os ditos governos de vanguarda despertar para esta realidade!

Por Claudio Calmo - jornalista

sábado, 16 de julho de 2011

Charge do Kayser para o Blog da ED

Centenas de pessoas participam da Conferência da ED


Conferência Estadual da ED está reunindo mais de 500 pessoas no Ritter Hotel, em Porto Alegre. São secretários de estadado, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, sindicalistas e lideranças regionais. Na mesa de abertura, contamos com a participação do presidente do PT RS, Raul Pont, presidente de honra do PT RS, Olívio Dutra, secretária da Administração, Stela Farias, Secretário-executivo do CDES, Marcelo Daneris, diretor-presidente do Detran, Alessandro Barcelos, deputado federal Henrique Fontana e deputado estadual Alexandre Lindenmeyer.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Os ventos da verdade vêm da Europa

A Europa está entrando buraco a dentro. Um, no nível econômico: as especulações contra Espanha e Itália; e outro, no nível das sombras do Estado, nas famosas relações perigosas entre o setor privado e o setor público, onde emerge o caso Murdoch. Então, as lavas do vulcão estão se revolvendo e se contorcendo, ameaçando e infestando a Europa econômica e política. São dois fenômeno gritantes que exigem reflexão e respostas práticas.

Por Eneas de Souza

Artigo na íntegra publicado no Sul 21. Para ler, clique aqui.


Programação da Conferência Estadual



quarta-feira, 13 de julho de 2011

Conferência Estadual da ED

Documento Base para Conferência Estadual

Cenário internacional

Este texto se propõe apenas a apontar fatos que ganham alguma relevância neste momento histórico no cenário mundial, período em que não temos mais o mundo bipolar.
No chamado mundo árabe, um conjunto de revoltas populares põe em cheque antigas e sectárias ditaduras. Caíram governantes, outros se mantém com o uso da força e outros tiveram que acenar com mudanças para permanecerem no poder. Se esta tendência a uma maior democraticação se confirmar, haverá mudanças nas relações oriente/ocidente.

Neste contexto, embora a mídia insista em afirmar o contrário, a posição brasileira não sofreu grande alterações, seguindo a bem sucedida política externa do governo Lula: fortalecimento do Mercosul, da Unasul e do G-21 como estratégia de desenvolvimento equânime do mercado internacional; respeito à soberania das nações com solução pacífica dos conflitos e busca de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU para mediar uma solução menos violenta e/ou intervencionista. Ainda, nosso comportamento frente ao golpe de estado em Honduras, as negociações com o Irã e o reconhecimento da necessidade de um estado palestino dão mostras de nossa independência frente a política americana a que outrora estivemos atrelados. A mudança do nosso chanceler não significa, por si só, a tendência a uma mudança mais profunda. E esta política, que ganhou respeito internacional e colocou o Brasil no contexto de influência sobre as grandes potências, deve ter continuidade, ainda que um ou outro ajuste venha a ser aplicado.
Há sinais cada vez mais fortes de uma grave crise econômica na Europa. Grécia e Portugal estão passando por pesados ajustes fisciais, recorrendo inclusive ao FMI para evitar um colapso total. Há sinais de descontentamento e manifestações populares na Espanha e na França. O endividamento norte-americano é alto, o dólar se desvaloriza diante de outras moedas. A China dá sinais de tentar conter o seu crescimento. Esta é a moldura econômica que estamos visualizando. É neste contexto que devemos avaliar o nosso governo, quando estamos iniciando o terceiro mandato presidencial.

O Brasil mudou

De qualquer viés que se olhe, nosso país é outro. Poderíamos listar um conjunto de dados econômicos e sociais para confirmar esta tese. Nosso objetivo, no entanto, é apontar as características “macro” que informam esta avaliação. Nos últimos oito anos fomos consolidando um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda. Milhões de brasileiros sairam da linha da miséria absoluta, outros tantos ascenderam na pirâmide social, conformando a chamada nova classe média. Estudos apontam inclusive para uma inversão na pirâmide social, o que se deve às políticas econômicas adotadas e aos programas sociais como o bolsa família, etc. Foi com a valorização do salário mínimo (+ ou – 70% de ganho real nos anos Lula) e com programas de transferência de renda (como o Bolsa-família) que o mercado interno experimentou bons índices de crescimento. Esta é, portanto, uma política que deve ter continuidade e aprofundamento.

Estamos no terceiro mandato presidencial: depois de duas gestões de um metalúrgico, elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil, num processo eleitoral marcado pelo debate desqualificado por parte da direita conservadora, impossibilitada de ganhar pontos junto ao eleitorado pela falta de um projeto político para o país.

Os desafios do novo governo são grandes. Saudamos a sinalização dada por nossa presidenta, no sentido de que é necessário combater a miséria absoluta, pois não se pode conceber crescimento econômico com pessoas passando fome. Haverá investimento de recursos para atingirmos esta meta, o que pode representar um novo acréscimo de pessoas nas classes intermediárias, com resultado positivo para o mercado interno. A continuidade dos investimento dos PACs assegura as condições para que o país siga crescendo e se desenvolvendo.

A oposição se encontra bastante fragilizada neste momento, com seu maior partido, o PSDB imerso em grave crise interna. O DEM vem de uma profunda perda de tamanho e influência, permitindo a criação do PSD, cujas características ainda são uma incógnita - não seria nem de esquerda, nem de centro, nem de direita (?) – na definição de seu maior idealizador. Esta fragilidade, aliada à falta de um um projeto claro para um Brasil soberanoe afirmativo, pode facilitar o trânsito das reformas que precisamos realizar para o país se consolidar como uma potência emergente, respeitada no conjunto das Nações. A constante exposição midiática negativa do último período, ao que indica recente pesquisa nacional, não abalou a avaliação do governo, mantendo nosso capital político.

Não teremos vida fácil, no entanto, como indica a votação do Código Florestal, cujo resultado representa um grande retrocesso na política ambiental brasileira. Ainda que consideremos o momento político anterior, que levou a troca de ministros, fomos derrotados por interesses regionais e de grupos com forte articulação no congresso, tal como a bancada ruralista. Rearticulado, o governo deve tentar reverter este quadro. Teremos confrontos, também, em temas polêmicos – direitos humanos, reforma agrária, reforma tributária mais ampla, etc. Precisamos da coesão do governo para enfrentá-los sem retroceder.

Superados estes desafios, teremos lastro suficiente para consolidar na opinião pública a imagem de que nosso programa é aquele que melhor atende aos interesses públicos e sociais, determinando um novo padrão nas relações democráticas no Brasil. O povo brasileiro será capaz de avaliar que é o projeto político que altera as dinâmicas do governo e que tem influência na nossa vida e é baseado nele que precisamos fazer escolhas.

O Rio Grande quer mudar

O contexto da vitória e a formação do governo

A crise econômica internacional, iniciada em 2008, o novo ciclo de desenvolvimento que o Brasil experimenta e a percepção de que o Rio Grande perdia a oportunidade de crescer no mesmo ritmo do País, compuseram o cenário político das eleições de 2010 no estado. Enquanto a economia brasileira, no período de 2002 a 2010, cresceu 36,4% a do RS registrou 25,1%.

Nos debates da campanha eleitoral, ficou claro o desejo da população gaúcha de recuperação das funções do estado, integração nacional, promoção de um amplo diálogo e a retomada do desenvolvimento. Um projeto capaz de responder as emergências da nova sociedade da informação, da inovação tecnológica, da sustentabilidade e do conhecimento. Em grande medida esta vitória foi possível exatamente porque a aliança, Unidade Popular pelo Rio Grande, formada por PT, PCdoB, PSB, PR e PPL, representou política e programaticamente estes anseios.

Logo após as eleições, na esteira da vitória da Presidente Dilma no segundo turno, ampliamos a base do governo com a participação do PDT e PTB, garantindo governabilidade, maioria na Assembléia Legislativa e a estabilidade política necessária para colocar em curso esta nova agenda de desenvolvimento, diálogo e integração.

De outro lado, os primeiros contatos com o Governo Federal, a busca de recursos para o financiamento do Estado, o roteiro pela Espanha e Portugal em busca de parcerias e investimentos, e o anúncio de uma série de medidas, ainda durante a transição, já revelavam uma nova postura na gestão do governo estadual. A ação integrada das secretarias em torno dos programas estratégicos, desde os primeiros dias do governo, vem mudando a cultura de gestão pública em direção à transversalidade.

100 dias – As primeiras ações e seus significados

Três insígnias do nosso programa e emergiram das eleições de 2010 devem ser consideradas para efeitos desta análise: desenvolvimento com inclusão e sustentabilidade; integração nacional e inserção internacional; participação e diálogo social. Os primeiros resultados são muito satisfatórios e é inegável, também, que há uma percepção positiva da população em relação aos primeiros meses do governo. Os resultados parciais de pesquisas de opinião, com aprovações superiores a 60%, demonstram isto.

1. Desenvolvimento com inclusão social, o Estado indutor: no rastro da crise mundial vivemos um momento de revalidação das funções públicas e do papel do Estado no processo indutivo do crescimento econômico e do oferecimento de políticas públicas de qualidade à população. Está presente a convicção de que é o estado quem induz e sinaliza os investimentos e o processo de desenvolvimento.

No tema da recuperação das funções do Estado, como afirma o governador, o Rio Grande não vive um estado de crise, mas de desorganização estrutural, administrativa e financeira, e para enfrentá-la, um conjunto de medidas que visam garantir a sustentabilidade do Estado, a ampliação da capacidade de investimento e o equilíbrio fiscal estão sendo propostas ou estão em curso. Nas políticas de fomento e incentivo ao nosso sistema produtivo, destaca-se o lançamento do Sistema Estadual de Desenvolvimento, o perdão da dívida dos pequenos agricultores, a retomada do Simples Gaúcho, a aprovação do projeto do novo Fundopem e do Programa do Pólo Naval, Petróleo e Gás Natural, a retomada do distrito industrial de Guaíba, onde várias empresas estão em vias de instalação.

Em relação à reestruturação do Estado priorizamos a reorganização ou criação de órgãos e secretarias necessárias à implementação do programa de retomada do desenvolvimento, como a Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), integrada à nova orientação do sistema financeiro estadual (Banrisul, Badesul / ex-Caixa RS / e BRDE), a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e a Secretaria de Economia Solidária e Apoio às Micros e Pequenas Empresas. Sobre o financiamento e ampliação do investimento as Cartas Consultas ao Banco Mundial e ao BNDES, em avançado estágio de negociação, buscam garantir recursos de quase R$ 2 bilhões.

Inúmeros projetos para captação de recursos foram apresentados ao Governo Federal, destacando-se o convênio com o Ministério da Educação para a recuperação física das escolas públicas estaduais. Na inclusão social e distribuição de renda, além da remodelação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é muito significativo o lançamento do Programa de Combate à Miséria Extrema e o início da recuperação do Piso Regional Estadual.

Digna de destaque especial, também, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, antiga reivindicação das companheiros mulheres. Nos espaços de debate (como no PPA Participativo) e nos diversos programas e projetos já é possível perceber a presença ativa da secretaria, buscando a inclusão deste universo nas políticas públicas.

2. O Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo: a integração ao desenvolvimento nacional e inserção internacional do Rio Grande começou a se materializar em dezembro do ano passado, com as agendas em Brasília e na Europa. Iniciamos 2011 com o encontro da Presidente Dilma com o Governador Tarso Genro, inaugurando uma série de atividades com diversos ministros no Palácio Piratini, com os Presidentes do BNDES e da Petrobras, que tem resultado em convênios, parcerias, recursos, atração de investimentos e preparação do nosso setor produtivo para novas economias, em especial, do setor energético, tecnológico e do petróleo e gás natural.

Em junho deste ano a empresa aérea portuguesa, TAP, inaugura o primeiro vôo direto de Porto Alegre a Lisboa, seis meses após a ida do governador a Portugal e Espanha. Apresentação e abertura de negociações com mais de oitenta empresários dos dois países, envolvendo setores energético, comercial e de infraestrutura, três eventos internacionais, entre eles, o primeiro Encontro Ibero-Americano de Conselhos de Desenvolvimento, foram alguns dos resultados dessa primeira “expedição”. No encontro com o Presidente Mujica, no Uruguai, firmamos convênios de expansão da Banda Larga, intercâmbios culturais e protocolo de ações comuns para o desenvolvimento da região. A representação do Estado no Fórum Social Mundial de Dakar – Senegal apresentou formalmente a disposição do governo de recepcionar e apoiar a realização da edição centralizada de 2013 e garantiu a realização no Rio Grande da edição de 2012, preparatória para a Rio+20. A viagem do governador para Coréia do Sul em maio, acompanhado de uma comitiva de empresários gaúchos, será oportunidade importante de novos mercados, investimentos e cooperação nas áreas de educação e tecnologia.

3. Diálogo e Participação Cidadã: estão em curso novas experiências que não recusam nosso passado, nem anulam a disputa real de rumos na sociedade - mas não a eleva a níveis de irracionalidade e intolerância política. Pluralidade na representação, diálogo, concertação e democratização da gestão foram as marcas da instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O PPA Participativo percorreu nove macro-regiões do estado para receber as contribuições da população, mas tem como significado principal o retorno dos processos de participação direta da cidadania gaúcha. A retomada do Orçamento Participativo é o grande objetivo que começamos a construir nesta caminhada - mais lento do que gostaríamos, mais real do que alguns imaginavam. Estas iniciativas, integradas aos processos de participação e inclusão digital, Coredes, conferências e conselhos temáticos, formarão o Sistema de Participação Cidadã.

A formação da Comissão de Diálogo Permanente (Codipe) resgata um padrão de dignidade e respeito na relação com os servidores públicos, valorizando o diálogo e a busca de soluções concertadas. A negociação da pauta de reivindicações do CPERS é um bom exemplo deste compromisso do governo estadual na recuperação dos serviços e dos servidores públicos. Da mesma forma, a relação do governo com os municípios mudou a partir da criação do Gabinete dos Prefeitos. Mesmo a oposição partidária na Assembléia Legislativa foi convidada e compareceu ao Palácio para um diálogo franco e aberto com o governador. De outro lado, as demonstrações de intolerância política tem sido claramente rejeitadas pela sociedade gaúcha.

Algumas condições relevantes – Mesmo que com algumas dificuldades naturais do início de qualquer processo, a coesão programática e a unidade dos partidos e da base de governo na AL, demonstrada na aprovação dos projetos do executivo, conjuntamente com a conquista da presidência do legislativo gaúcho, tem sido condição fundamental para estabilidade política e o curso da agenda de desenvolvimento. E será imperativo para enfrentar os desafios que ainda precisamos responder, como os pedágios, a previdência, o piso regional, o equilíbrio financeiro do Estado, entre outros. As denúncias envolvendo os contratos de Pardais, prefeituras e o Daer, apesar de relacionadas com questões de gestões anteriores, gerou ansiedade e certa desacomodação inicial na nossa base. No entanto, as medidas de reestruturação e investigação de possíveis irregularidades no departamento, através de uma Força Tarefa, formada pelo governo, MP, TCE e Assembléia Legislativa, recoesionaram a base e demonstraram uma nova postura do executivo frente às denúncias, fortalecendo o combate à corrupção e os processos de transparência na gestão pública.

Não criminalizamos os movimentos sociais, não aumentamos impostos, não vendemos o patrimônio público, não realizamos cortes nos investimentos. A sociedade gaúcha começa a recuperar o sentimento de pertencimento e de esperança no futuro. É imensurável o alcance simbólico da presença solidária do governador Tarso diante da dor de Santo Cristo e do vice-governador Beto Grill na tragédia de São Lourenço. Da mesma forma, demonstramos capacidade político-administrativa e de gestão para responder com agilidade a um conjunto de temas e demandas apresentados diariamente ao governo.

Precisamos agora concentrar nossas melhores energias para concretizar uma série de ações anunciadas nesta primeira fase e perseguir o balanço que desejamos apresentar ao povo gaúcho em 2011. É com certeza um novo tempo para o Rio Grande, participamos de uma eleição histórica, estamos desafiados agora a fazer história em direção a um futuro de democracia, justiça e solidariedade

Por Uma Cultura de Esquerda

“O próprio pintor é um homem que trabalha e reencontra todas as manhãs a mesma interrogação na figura das coisas, o mesmo apelo ao qual nunca terminou de responder. A seus olhos a obra nunca está feita, sempre em andamento...”(MERLEAU-PONTY, 1991. p.60).

A sociedade vem sofrendo grandes e profundas transformações, essas mudanças se caracterizam nos modos de vida, nos saberes e fazeres populares, na elaboração e formulação de conceitos nos espaços de conhecimentos, nas interações com as novas tecnologias, no protagonismos dos movimentos culturais, enfim, num multiculturalismo com um amplo e diverso contexto de significações e abordagens.

A esse multiculturalismo, perpassa a construção das identidades coletivas e individuais, da garantia de contextos, da salvaguarda da memória, da exemplificação da estética, da ética, do simbólico, do resignificado, da cidadania cultural, das associações e dissociações, da economia da cultura, e de outros processos que constituem e instituem, ou deveriam instituir nossa política, e principalmente nossa intervenção cultural.

Assim a cultura, se apresenta como um desafio contemporâneo a nossa sociedade, a um anseio que ultrapassa o sentido de lazer e de entretenimento, mas de auto-afirmação, de espaço de educação não formal, de reafirmar a pluralidade de pensamentos e opções, de garantir difusão e fruição da nossa produção de bens culturais, do nosso registro de testamento e testemunho da sociedade, tornando-os um ser mais crítico e atuante, forma esta, expressada das mais diversas linguagens construindo assim, um discurso acerca de nossas tipologias e concepções culturais.

Esses desafios nos fazem pensar a dimensão das atividades humanas, e nos remetem a prospectar novas possibilidades que incidam efetivamente na construção de políticas públicas para a cultura, assim como vem acontecendo no processo cultural brasileiro nos últimos oito anos do Presidente Lula, esperamos que o Governo Dilma de continuidade a estes avanços, na consolidação do vale-cultura, no fortalecimento das instituições, das oportunidades de fruição e de acessibilidade das mais diversas linguagens, na criação de mecanismos de observações sobre dados estatísticos e econômicos, na geração de emprego e renda.

No RS, o momento é propício ao debate cultural, depois de anos de sucateamento por governos neoliberais, o estado que tem o menor orçamento da cultura do país com apenas 0,07%, problemas estruturais e de pessoal nas instituições culturais, e um baixo índice de envolvimento nas temáticas das linguagens artísticas pelo interior do estado, volta a repensar seu papel na sociedade como elemento fundamental para o estado crescer, trazendo debates e uma conferência que unem comunidade, ativistas, intelectuais, produtores e gestores para concertação de alternativas para a difusão cultural.

Nós da Esquerda Democrática, acreditamos que este é um momento de atuar nessa cruzada cultural em prol do desenvolvimento de políticas para as mais diversas linguagens, enfatizando novas visões e encaminhamentos que propiciem a emancipação dos indivíduos, mas que ao mesmo tempo compreenda a dimensão artística, a cidadania e a economia, como uma tridimensionalidade que oriente nossas ações.

A Esquerda Democrática, enquanto corrente que dialoga com a participação coletiva, e que têm em seus bojos, retratos de um debate amadurecido, precisa incorporar a importância da participação também de seus gestores, na afirmação da institucionalização desse processo de pertencimento e de reconhecimento no outro, de que seus saberes e fazeres são acima de tudo, a expressão dos aprendizados acumulados de seus antepassados, e também a intervenção da contemporaneidade, formando-o assim, um ser único, atuante, diverso e singular, que se expressa e representa um modo de saber e de fazer as coisas, ou seja, uma manifestação cultural que simboliza os valores e costumes de nossas sociedades.

É Necessário Avançar na Cultura!

Há muitos debates a serem construídos e desconstruídos na cultura, e também nas temáticas e opções a serem assumidas enquanto política pública de nossas gestões frente ao desenvolvimento social, crítico e cultural de nossas comunidades. Um avanço que permeie a cultura como um eixo multidisciplinar, abrangendo novas formas de linguagens, sendo estas, fazeres e tramas culturais das quais se conjectura, descentralizar ações culturais e fruir o acesso a produção e produtos artísticos, enfatizando o artista local, como referência de trabalho, que se forja da experiência cotidiana e do protagonismo de sua ação perante meio, criando, inovando e produzindo novas abordagens e significações, do seu eu e do outro, no encontro do nós, da comunidade, e de seu reflexo perante sua constituição.

Capitalizar e formalizar este processo de identificação é fortalecer a experiência de turismo cultural, que induz fluxo de pessoas, apropriação de ambientes, reconhecimentos e pertencimentos destes saberes perpassados por técnicas, pela oralidade, pela repetição, ou seja, das mais diversas formas de conhecimentos. Tudo isso é formação, é aprendizado, é investimento, um fortalecimento de uma cultura popular, de um segmento, de uma observância de perspectiva de análise de grupos e subgrupos étnicos, sociais e culturais.

Uma cultura popular, e uma contra cultura popular, capaz de trazer processos de emancipação, mas que traga novas formas de representação, que inclua principalmente os grupos invisibilizados e os jovens como protagonistas deste processo, valorizando seus artesanatos, suas organizações, suas características, suas linguagens, seus ambientes... Enfim, uma multidisciplinaridade como eixo fundamental de uma cultura tridimensional, como a estética/simbólica, a economia e a cidadania cultural.

Na gestão pública, estão imbricados também todos estes desafios, desafios que precisam de uma ampliação de orçamento, de destinação de verbas em editais públicos, de concurso público específicos para determinadas áreas na garantia de execução de políticas culturais cada vez mais eficientes, como o fortalecimento do conselho estadual de cultura, e processos de intercâmbios culturais que permitam trocas e difusões de olhares sobre as realidades.

Enfim, pensar a cultura dialógica, envolta no cotidiano das pessoas, nas exemplificações dos modos de produção, na emancipação de indivíduos, na geração de trabalho e renda como formadora da cidadania, na estética artísticas que simboliza e ressignifica essências de pensamentos, de emoções, e de historicidade. Uma historicidade que tem espaço, e que nesse espaço, pode incorrer a cidade como grande expositor dessa representação, dessa museografia diversa e multifacetada que somente o processo cultural pode nos incidir e provocar.

A Política Cultural é a atuação do poder público que se baseia em intervenções, princípios e expressões administrativas e orçamentárias. Esta política converge com o que é entendido de uma prática estratégica na qual os cidadãos, através de atividades culturais e artísticas, possam desenvolver o gosto e a possibilidade de interagir com este segmento.

Os objetivos de cada governo com Política Cultural têm de ser amplos, pelo fato de ser uma ação voltada para todos, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, e não apenas para alguns estratos sociais. Assim sendo, cada segmento partidário acaba sendo parcial aos seus princípios, desta forma configurando diversas interpretações para esta prática.

Geralmente a Política Cultural é apresentada sob a égide ideológica do poder político vigente. Entretanto, a política cultural também pode ser fomentada a partir de um conjunto de intervenções dos agentes do campo cultural que tem em suas ações convicções de desenvolvimento da área. Através destas ações mobilizam as esferas políticas e sociais promovendo a transformação dos paradigmas inicialmente propostos pelos governos.

A intervenção no desenvolvimento do setor através de políticas estabelecidas pode se realizar de diferentes maneiras, entre as mais conhecidas estão:

Políticas de Desenvolvimento do Mercado Cultural – pode traduzir-se em apoio aos setores de produção, distribuição e consumo de cultura. Exemplos dessa ação pode ser o financiamento ao audiovisual, distribuição de livros e facilitação de acesso aos espetáculos teatrais e musicais.

Incentivos Fiscais – pode ser compreendido de duas maneiras, a primeira seria o apoio e redução fiscal aos produtores e distribuidores e a segunda maneira, hoje a mais conhecida, que são os incentivos de dedução fiscal às empresas que aportam recursos em projetos culturais, aporte este que pode ser deduzido de seus impostos devidos.

Mercado Independente – propor facilidades e incentivos aos setores que não se enquadram exatamente no mercado e que buscam formas alternativas de auto-sustentabilidade (folclore, cultura popular e alternativa).

Institucionais – entidades governamentais ou não, que dependem exclusivamente de ações de seus gestores públicos ou privados.

Todos estes mecanismos de atuação da política cultural aqui apresentado podem ser realizados de diversas maneiras de acordo com a ordem estabelecida. Mas isto será assunto de outro artigo.

Neste primeiro momento proponho aqui iniciar o debate sobre as práticas de políticas que se podem traduzir nos seguintes verbetes: Acesso, descentralização, Capital Cultural, Contracultura, Cultura Dominante, Cultura Popular, Globalização Cultural, Incentivo Cultural, Produto Cultural além de outros pontos que norteiam o nosso setor.

Está lançado o espaço, que, com sua colaboração, se propõe a construir um espaço de conhecimento e debate, para que em um futuro próximo seja possível realizar na práxis uma política cultural de acesso universal.

Por uma cultura de esquerda, que queremos construir este caminho de lutas, e buscar novas perspectivas de olhar o mundo.

Setorial da Cultura da ED


Fundada ED em Jaguarão

Líderes do Partido dos Trabalhadores de Jaguarão estiveram reunidos na quarta-feira, 22 de junho, formalizando a fundação da tendência interna do PT Esquerda Democrática no município.

Na presença de representantes da Coordenação Estadual da Esquerda Democrática, discutiram temas como conjuntura estadual, origem e metodologia de funcionamento da corrente e organização da Esquerda Democrática no município e na região.

Este encontro integra a programação de atividades, conferências municipais e debates preliminares à Conferência Estadual da Esquerda Democrática, que acontecerá no dia 16 de julho, a partir das 8h30min, no Hotel Ritter, em Porto Alegre.

Na sequência da programação estão agendadas Conferências Municipais e encontros políticos, que deverão ocorrer ao longo das próximas semanas. Serão dezenas de militantes e dirigentes da Esquerda Democrática reunidos para debater os temas em pauta e preparar a Conferência Estadual da corrente.

É fundamental a participação de todos (as) e o auxílio na mobilização para realização da Conferência Estadual da ED.

Santa Rosa debate participação na ED

Líderes do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Santa Rosa, Três de Maio e Horizontina, estiveram reunidos no sábado, 18 de junho, em Santa Rosa, debatendo a sua participação na tendência interna do PT, Esquerda Democrática.

Na presença de representantes da Coordenação Estadual da Esquerda Democrática, discutiram temas como conjuntura estadual, metodologia de funcionamento da corrente, marcos teóricos e organização da Esquerda Democrática nos municípios presentes e na região.

Este encontro integra a programação de atividades, conferências municipais e debates preliminares à Conferência Estadual da Esquerda Democrática, que acontecerá no dia 16 de julho, a partir das 9h, no Hotel Ritter, em Porto Alegre.

Neste final de semana, também com a presença de dirigentes estaduais, ocorreu reunião entre Garibaldi e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, reunindo militantes e líderes partidários vinculados à Esquerda Democrática.

Na sequência da programação estão agendadas Conferências Municipais e encontros políticos, que deverão ocorrer ao longo das próximas semanas. Serão dezenas de militantes e dirigentes da Esquerda Democrática reunidos para debater os temas em pauta e preparar a Conferência Estadual da corrente.

sexta-feira, 8 de julho de 2011